Por que as ONGs existem?

Se você já ouviu falar em organizações sociais e ONGs, provavelmente sabe que elas existem em grande quantidade, atuam nos mais diversos âmbitos e abordam as mais diversas questões e causas sociais. Mas qual é a função das organizações não governamentais? Por que elas são importantes? Como os projetos se mantêm? Qual é a relação entre as ONGs e o terceiro setor? Saiba as respostas e um pouco mais a seguir!

ONGs ou OSCs?

Antes de mais nada, é importante identificar onde se encontram as organizações sociais dentro da estrutura administrativa de um Estado. No Brasil, há uma divisão das funções em 3 setores: a figura do Estado ocupa o primeiro setor e o mercado (corporações cuja finalidade é obter lucro financeiro) ocupa o segundo. 

Já as ONGs se encontram justamente no chamado terceiro setor. As entidades do terceiro setor são compostas por instituições privadas da sociedade civil que realizam atividades de interesse social e que não possuem fins lucrativos. 

É curioso notar que, formalmente, o termo “organização não governamental” não possui menção literal na legislação brasileira. Entretanto, o termo está integralmente contemplado pela definição das chamadas Organizações da Sociedade Civil – OSCs, cuja regulação é dada pela lei 13.019 de 2014. De todo modo, o termo “ONG” é mais conhecido porque apareceu pela primeira vez há mais de 7 décadas, quando a Organização das Nações Unidas o mencionou. Desde então, o termo se popularizou. 

Onde as ONGs atuam?

As primeiras ONGS brasileiras surgiram entre as décadas de 1950 e 1960. Trabalhavam principalmente com projetos relacionados à educação básica e eram majoritariamente desempenhados pelas igrejas. Hoje em dia, os trabalhos já se estenderam a diversos outros âmbitos. As OSCs/ONGs coexistem com os demais setores e atuam em áreas sociais relevantes, tais como: 

• Atividades dirigidas ao ensino;
• Incentivo à pesquisa científica;
• Atividades que fomentam o empreendedorismo para mulheres;
• Preservação do meio ambiente;
• Promoção de acolhimento aos refugiados.

A importância das ONGs se dá justamente na contribuição à ampliação dos espaços de exercício da cidadania. A Vila Internacional, por exemplo, atua na promoção de acolhimento aos refugiados através do ensino da língua portuguesa. Existimos para ajudar a integrar mulheres e homens migrantes e em vulnerabilidade à cultura brasileira. Para isso, queremos que eles superem a primeira barreira: a comunicação em língua portuguesa. Desse modo, cumprimos um papel constitucionalmente relevante de promover o bem-estar de quem se encontra em território brasileiro, mesmo que não sejam brasileiros natos ou naturalizados. Nosso trabalho também está em harmonia com a promoção da dignidade da pessoa humana, que, além de ser um fundamento importante às entidades do terceiro setor (em especial às ONGs), também é um fundamento da República Federativa do Brasil, expresso na Lei Maior de 1988. 

Como os projetos são mantidos? 

Segundo Fernando Nogueira, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as fontes mais conhecidas de captação de recursos são: governos nacionais e internacionais; doações de empresas privadas; doações de pessoas físicas; e outras fontes que o professor revela em uma pesquisa de 2013, na qual relata a arquitetura institucional de apoio às ONGs. Dentre as modalidades de doações, destaca-se a contribuição individual. É graças a ela que muitas instituições conseguem se manter e dar continuidade a projetos importantíssimos de ação social. As contribuições recorrentes, em especial, são fundamentais para a continuidade dos projetos sociais. 

E conosco não é diferente! A Vila Internacional agora faz um convite especial: conheça nosso trabalho e nos ajude a impactar ainda mais vidas com nossa ação!